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ï»¿CONTRATO DE LICENÃ?A DE SOFTWARE

IMPORTANTE-LEIA COM ATENÃ?Ã?O: ESTE Ã? UM CONTRATO LEGAL FIRMADO ENTRE VOCÃ? E A SAP PARA O SOFTWARE SAP FORNECIDO COM ESTE CONTRATO, QUE PODE INCLUIR SOFTWARE, MÃ?DIA ASSOCIADA, MATERIAIS IMPRESSOS E DOCUMENTAÃ?Ã?O ONLINE OU ELETRÃ?NICA (â??SOFTWAREâ??).   ANTES DE CONTINUAR A INSTALAÃ?Ã?O DO SOFTWARE, VOCÃ? DEVE LER, RECONHECER E ACEITAR OS TERMOS E AS CONDIÃ?Ã?ES DO CONTRATO DE LICENÃ?A DE SOFTWARE A SEGUIR (â??CONTRATOâ??). SE VOCÃ? NÃ?O ACEITAR OS TERMOS E AS CONDIÃ?Ã?ES DO CONTRATO, VOCÃ? DEVERÃ? DEVOLVER O SOFTWARE, DENTRO DO PRAZO DE (30) DIAS A CONTAR DA DATA DA AQUISIÃ?Ã?O, AO LOCAL DE COMPRA PARA RECEBER O REEMBOLSO INTEGRAL.

1.  CONCESSÃ?O DE LICENÃ?A.A SAP concede a vocÃª uma licenÃ§a limitada e nÃ£o exclusiva para usar os produtos do Software e as funcionalidades pelas quais vocÃª pagou as taxas aplicÃ¡veis somente para fins comerciais internos e de acordo com os termos e as condiÃ§Ãµes deste Contrato. O Software Ã© licenciado, e nÃ£o vendido, a vocÃª.  Se vocÃª adquiriu este produto como oferta especial, como licenÃ§a promocional incluÃda com outro produto da SAP, ou incorporado a ou em combinaÃ§Ã£o com produto de terceiros, existem outras restriÃ§Ãµes aplicÃ¡veis, descritas nos Direitos de Uso do Software, na ClÃ¡usula 3.Esta licenÃ§a nÃ£o se aplica a qualquer outro software fornecido com o Software, incluindo software promocional, o qual Ã© regido pelo contrato de licenÃ§a de software online nele incluÃdo.   Se vocÃª adquirir ou receber diretÃ³rios, componentes, conectores, utilitÃ¡rios, dados ou outros itens da SAP para uso com o Software ("Tecnologia Adicional"), o uso dessa Tecnologia Adicional deverÃ¡ estar em conformidade com os termos, condiÃ§Ãµes, obrigaÃ§Ãµes e restriÃ§Ãµes deste Contrato. O termo "Software", conforme utilizado neste documento, deve incluir a Tecnologia Adicional e Produtos de Terceiros. 
â??SAPâ?? Ã© a empresa SAP da qual vocÃª estÃ¡ adquirindo a licenÃ§a do Software ou os serviÃ§os relacionados, tanto direta ou quanto indiretamente por meio de um revendedor; ou, se nenhuma empresa SAP distribuir no seu paÃs, a Business Objects Software Limited.

2. INSTALAÃ?Ã?O E USO. VocÃª pode instalar e usar o Software somente na configuraÃ§Ã£o e de acordo com o nÃºmero de licenÃ§as que vocÃª adquiriu. VocÃª tambÃ©m pode instalar cÃ³pias do Software para fins nÃ£o produtivos, conforme seja razoavelmente necessÃ¡rio para recuperaÃ§Ã£o de acidentes, reinicializaÃ§Ã£o de emergÃªncia e backup, incluindo, mas nÃ£o limitado para fazer cÃ³pias para tais propÃ³sitos para uso em um ou mais locais de recuperaÃ§Ã£o de acidentes. Para exercer seus direitos em relaÃ§Ã£o ao Software deste Contrato de licenÃ§a, vocÃª deve ativar sua cÃ³pia do Software na forma descrita durante a sequÃªncia de inicializaÃ§Ã£o. A SAP pode controlar o nÃºmero e o tipo de licenÃ§a e o uso do Software por cÃ³digos-chave.

3. DIREITOS DE USO DO SOFTWARE  Os Direitos de Uso do Software contÃªm termos adicionais referentes ao uso que vocÃª faz do Software e estÃ£o disponÃveis em www.sap.com/company/legal, e sÃ£o considerados incorporados a este instrumento por referÃªncia. VocÃª reconhece e concorda que esses termos adicionais sÃ£o parte integral deste Contrato.

4. PROPRIEDADE. A SAP e/ou seus fornecedores retÃªm todos os direitos, titularidade e interesse em relaÃ§Ã£o ao Software e todas as cÃ³pias, permanentemente, seja qual for a forma ou a mÃdia na qual o original ou as outras cÃ³pias possam subsequentemente existir. VocÃª, por este instrumento, nÃ£o possui nem adquire qualquer concessÃ£o ou direito de propriedade sobre o Software ou a qualquer patente, direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual relacionados.  VocÃª concorda em manter a confidencialidade do Software, dos termos deste Contrato, bem como de testes de desempenho ou testes similares feitos com qualquer Software (sejam eles executados por vocÃª, pela SAP ou por terceiros) e evitar sua divulgaÃ§Ã£o ou uso nÃ£o autorizado, exceto com a permissÃ£o prÃ©via por escrito da SAP. A SAP e/ou seus fornecedores reservam-se todos os direitos nÃ£o concedidos expressamente a vocÃª. Os fornecedores da SAP sÃ£o os terceiros beneficiÃ¡rios deste Contrato de licenÃ§a, e possuem o direito expresso de invocar e aplicar diretamente os termos dispostos neste documento.

5. DIREITO AUTORAL.O Software Ã© protegido pelos direitos autorais da SAP e/ou de seus fornecedores, pelas leis de patentes e direitos autorais dos Estados Unidos e tambÃ©m por clÃ¡usulas de tratados internacionais.    VocÃª nÃ£o deverÃ¡ copiar o Software, salvo nos casos abaixo:  (a) para fornecer uma cÃ³pia de backup a ambiente que nÃ£o seja de produÃ§Ã£o; ou (b) para instalar os componentes do Software licenciados por vocÃª, conforme disposto na ClÃ¡usula 2, em computadores como parte da execuÃ§Ã£o do Software.    Exclusivamente ao que se refere Ã  documentaÃ§Ã£o que acompanha o Software, vocÃª pode fazer um nÃºmero razoÃ¡vel de cÃ³pias (tanto em papel quanto em formato eletrÃ´nico), contanto que essas sejam utilizadas somente por usuÃ¡rios finais licenciados em conjunto com seu uso do Software e nÃ£o sejam republicados ou distribuÃdos a terceiros.    VocÃª deve reproduzir e incluir todas as notificaÃ§Ãµes de direitos autorais, marcas comerciais ou outras legendas de propriedade da SAP e de seus fornecedores em qualquer cÃ³pia do Software ou da documentaÃ§Ã£o feita por vocÃª.   Toda e qualquer outra cÃ³pia do Software feita por vocÃª serÃ¡ considerada uma violaÃ§Ã£o deste Contrato de LicenÃ§a.

6. RESTRIÃ?Ã?ES.  Salvo o expressamente permitido por este Contrato de licenÃ§a ou por lei aplicÃ¡vel, vocÃª nÃ£o poderÃ¡: (a) arrendar, emprestar, revender, ceder, sublicenciar ou distribuir o Software ou quaisquer direitos concedidos por este Contrato de licenÃ§a sem a expressa permissÃ£o por escrito da SAP; (b) usar o Software para fornecer ou operar o Application Service Provider  (ASP), bureau de serviÃ§os, serviÃ§os de marketing, treinamento, serviÃ§os de terceirizaÃ§Ã£o ou consultoria, ou qualquer outro serviÃ§o comercial relacionado ao Software, como desenvolver materiais de treinamento; (c) modificar (mesmo que seja para corrigir erros), adaptar ou traduzir o Software, ou criar trabalhos derivados, salvo se necessÃ¡rio para configurar o Software usando seus menus, opÃ§Ãµes e ferramentas fornecidos para esse fim; (d) realizar, de qualquer forma, engenharia reversa, desmontar ou descompilar o Software ou o formato de arquivo de relatÃ³rio .RPT (inclusive compilaÃ§Ã£o reversa para assegurar interoperabilidade) ou qualquer de suas partes, salvo na extensÃ£o e para os fins expressamente autorizados pela lei aplicÃ¡vel, nÃ£o obstante essa limitaÃ§Ã£o; (e) usar o Software para desenvolver um produto que concorra com qualquer oferta de produto da SAP; (f) usar o Software para desenvolver um produto que converta o formato de arquivo de relatÃ³rio (.RPT) em um formato de relatÃ³rio alternativo usado para a criaÃ§Ã£o de relatÃ³rios genÃ©ricos, de anÃ¡lises de dados ou de produtos para o fornecimento de relatÃ³rios que nÃ£o sejam propriedade da SAP; (g) usar cÃ³digo(s)-chave nÃ£o autorizado(s) ou distribuir cÃ³digo(s)-chave; (h) divulgar os resultados de testes de desempenho do Software para terceiros, sem a aprovaÃ§Ã£o prÃ©via por escrito da SAP, (i) permitir que terceiros acessem ou usem o Software, exceto se  expressamente permitido neste documento e (j) distribuir ou publicar cÃ³digo(s)-chave.   Se vocÃª deseja exercer qualquer direito relativo Ã  aplicaÃ§Ã£o de engenharia reversa para assegurar a interoperabilidade de acordo com a lei aplicÃ¡vel, primeiro vocÃª deve enviar uma notificaÃ§Ã£o por escrito Ã  SAP e permitir que a SAP, a seu critÃ©rio, faÃ§a uma oferta para fornecer as informaÃ§Ãµes e a assistÃªncia necessÃ¡rias para assegurar a interoperabilidade do Software com os seus outros produtos, por uma taxa mutuamente acordada (se houver).

7. RECURSOS E GARANTIA LIMITADA.

(a) Exceto para Produtos de Terceiros, a SAP garante que: (i) por um perÃodo de 6 (seis) meses a partir da entrega do Software, o Software funcionarÃ¡ em plena conformidade com a descriÃ§Ã£o operacional estabelecida na documentaÃ§Ã£o padrÃ£o e (ii) por um perÃodo de 6 (seis) meses da entrega, a mÃdia fÃsica (por exemplo, CD-ROM, DVD e distribuiÃ§Ã£o eletrÃ´nica de software) nÃ£o apresentarÃ¡ defeitos de material e mÃ£o-de-obra.  Quaisquer garantias implÃcitas sobre o Software, Produtos de Terceiros e mÃdia estÃ£o limitadas ao prazo de 30 (trinta) dias da entrega, de forma que tais garantias nÃ£o possam ser revogadas, segundo a ClÃ¡usula 8(c) abaixo. As garantias acima excluem, especificamente, defeitos resultantes de acidentes, abuso, reparo nÃ£o autorizado, modificaÃ§Ãµes, melhorias ou uso nÃ£o adequado do aplicativo. A SAP nÃ£o garante que o uso do Software se darÃ¡ de modo ininterrupto ou sem erros. A entrega de cÃ³pias extras, revisÃµes ou upgrades do Software, inclusive lanÃ§amentos fornecidos dentro de um programa de ServiÃ§os de Suporte, nÃ£o reiniciam nem afetam o perÃodo de garantia.

(b) Seu recurso exclusivo contra a violaÃ§Ã£o da garantia limitada acima mencionada deve ser, a critÃ©rio da SAP: (i) correÃ§Ã£o ou substituiÃ§Ã£o do Software por produto(s) que esteja(m) de acordo com a garantia limitada descrita anteriormente; ou (ii) devoluÃ§Ã£o da quantia paga pelo Software e rescisÃ£o deste Contrato de licenÃ§a com relaÃ§Ã£o Ã s cÃ³pias que nÃ£o estejam em conformidade. Tal recurso sÃ³ deverÃ¡ ser fornecido pela SAP se vocÃª apresentar Ã  SAP uma notificaÃ§Ã£o por escrito de qualquer violaÃ§Ã£o da garantia limitada descrita acima, dentro de 6 (seis) meses a contar da entrega do Software.

(c) SALVO PELAS GARANTIAS EXPRESSAMENTE DECLARADAS NESTA SEÃ?Ã?O 8, A SAP E SEUS FORNECEDORES REVOGAM TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÃ?Ã?O, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÃ?CITAS DE (I) COMERCIALIZAÃ?Ã?O, (II) ADEQUAÃ?Ã?O A UM FIM ESPECÃ?FICO, (III) NÃ?O VIOLAÃ?Ã?O DE DIREITOS DE TERCEIROS OU (IV) CONTRA DEFEITOS OCULTOS. ALGUNS ESTADOS/JURISDIÃ?Ã?ES NÃ?O PERMITEM A EXCLUSÃ?O DE GARANTIAS IMPLÃ?CITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃ?O ACIMA PODE NÃ?O SE APLICAR A VOCÃ? E VOCÃ? PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO OU DE JURISDIÃ?Ã?O PARA JURISDIÃ?Ã?O. VOCÃ? RECONHECE QUE, AO ADERIR A ESTE CONTRATO, USOU SUA PRÃ?PRIA EXPERIÃ?NCIA, HABILIDADE E BOM SENSO PARA AVALIAR O SOFTWARE E QUE FICOU SATISFEITO COM A ADEQUAÃ?Ã?O DO SOFTWARE PARA ATENDER AOS SEUS REQUISITOS.

8. LIMITAÃ?Ã?O DE RESPONSABILIDADE.NA EXTENSÃ?O MÃ?XIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÃ?Ã?O APLICÃ?VEL, EM HIPÃ?TESE ALGUMA A SAP OU SEUS DISTRIBUIDORES, FORNECEDORES OU AFILIADAS SERÃ?O RESPONSÃ?VEIS PERANTE VOCÃ? OU PERANTE QUAISQUER TERCEIROS, EM RELAÃ?Ã?O A QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÃ?Ã?O, LUCROS CESSANTES OU PERDAS DE RECEITAS, PERDA OU IMPRECISÃ?O DE DADOS, CUSTO DE MERCADORIAS SUBSTITUÃ?DAS, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (INCLUSIVE NEGLIGÃ?NCIA), MESMO QUE A SAP TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DA OCORRÃ?NCIA DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE CONJUNTA DA SAP E DE SEUS FORNECEDORES EM RELAÃ?Ã?O A DANOS DIRETOS REAIS DECORRENTES DE QUALQUER CAUSA SERÃ? LIMITADA Ã?S TAXAS PAGAS POR VOCÃ? PELA LICENÃ?A DO SOFTWARE OU PELAS TAXAS PAGAS POR VOCÃ? PELOS SERVIÃ?OS QUE TENHAM CAUSADO DIRETAMENTE OS DANOS. A SAP NÃ?O SE RESPONSABILIZA POR DANOS OCASIONADOS POR PRODUTOS DE TERCEIROS.  ESTAS LIMITAÃ?Ã?ES SE APLICARÃ?O NÃ?O OBSTANTE A QUALQUER FALHA DE OBJETIVO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO. A ALOCAÃ?Ã?O DE RISCO ACIMA ESTÃ? REFLETIDA NAS TAXAS COBRADAS DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÃ?A. ALGUNS ESTADOS/JURISDIÃ?Ã?ES NÃ?O PERMITEM A LIMITAÃ?Ã?O OU EXCLUSÃ?O DA RESPONSABILIDADE EM ALGUMAS CIRCUNSTÃ?NCIAS INCLUÃ?DAS NESTA SEÃ?Ã?O, DE MODO QUE A LIMITAÃ?Ã?O ACIMA TALVEZ NÃ?O SE APLIQUE AO SEU CASO SOMENTE NESSAS CIRCUNSTÃ?NCIAS.

9. SERVIÃ?OS DE SUPORTE. A SAP prestarÃ¡ a vocÃª serviÃ§os de suporte do produto especificados em uma Ordem de Software ou outros documentos de pedido, de acordo com o Documento de Suporte da SAP entÃ£o vigente e aplicÃ¡vel, disponÃveis em www.sap.com/company/legal, e sÃ£o considerados incorporados a este instrumento por esta referÃªncia.

10. RESCISÃ?O.Exceto quando o Software for licenciado por assinatura ou quando de outra forma for especificado em um Pedido, em um pedido de compra ou em qualquer cotaÃ§Ã£o de preÃ§o feita por escrito pela SAP e devidamente referida em um pedido de compra, as licenÃ§as de Software aqui concedidas serÃ£o permanentes.Â  Se o Software for licenciado para uma assinatura e a nÃ£o ser que o termo da assinatura seja renovado no vencimento ou antes do vencimento do perÃodo de validade atual da LicenÃ§a de Assinatura, a licenÃ§a aplicÃ¡vel serÃ¡ cancelada.Â  NÃ£o obstante o disposto acima, a SAP pode rescindir imediatamente o presente Contrato e quaisquer licenÃ§as e serviÃ§os aqui concedidos se:  (i) a SAP notificÃ¡-lo por escrito em razÃ£o de alguma violaÃ§Ã£o e tal violaÃ§Ã£o nÃ£o for sanada em 30 (trinta) dias; ou (ii) vocÃª fizer uma atribuiÃ§Ã£o em benefÃcio de credores ou iniciar procedimentos em seu nome nos termos de qualquer legislaÃ§Ã£o de falÃªncia, insolvÃªncia ou perdÃ£o de dÃvida.  A rescisÃ£o nÃ£o o desobrigarÃ¡ do pagamento de taxas nÃ£o pagas e nÃ£o impedirÃ¡ que qualquer uma das partes recorra a outras medidas disponÃveis.  Com a rescisÃ£o total ou parcial deste Contrato por parte da SAP, a SAP nÃ£o terÃ¡ nenhuma obrigaÃ§Ã£o de reembolsÃ¡-lo pelas taxas pagas e vocÃª concorda em renunciar, de forma incondicional e permanente, a qualquer reivindicaÃ§Ã£o de reembolso. Se uma licenÃ§a de Software for revogada ou vencer, vocÃª deverÃ¡ atestar por escrito Ã  SAP de que desinstalou imediatamente e destruiu todas as cÃ³pias do Software em 30 (trinta) dias da revogaÃ§Ã£o/vencimento. As seguintes seÃ§Ãµes permanecem em vigor apÃ³s o tÃ©rmino deste Contrato: 8(c), 9, 11, 13, 15 e 17.
11. AUDITORIA. Durante a vigÃªncia deste Contrato e por 3 (trÃªs) anos apÃ³s sua rescisÃ£o ou vencimento, a SAP pode auditar, mediante notificaÃ§Ã£o razoÃ¡vel a vocÃª e Ã  custa da SAP, seus livros e registros para determinar a conformidade com este Contrato. Caso essa auditoria revele que vocÃª pagou a menor Ã  SAP um equivalente a mais de 5% (cinco por cento) das quantias totais devidas Ã  SAP no perÃodo auditado, ou que vocÃª tenha intencionalmente violado qualquer obrigaÃ§Ã£o relevante estabelecida neste Contrato, entÃ£o, alÃ©m das soluÃ§Ãµes que a SAP possa apresentar, vocÃª tambÃ©m deverÃ¡ pagar ou reembolsar Ã  SAP os custos de auditoria.

12. GERAL. Exceto se determinado de forma contrÃ¡ria pela lei federal dos Estados Unidos, este Contrato Ã© regido pelas leis do Estado de Nova York, nos Estados Unidos, sem referÃªncia a conflitos de clÃ¡usulas de leis ou Ã  ConvenÃ§Ã£o das NaÃ§Ãµes Unidas de 1980 sobre os Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods) e quaisquer alteraÃ§Ãµes a ela relacionadas. Se qualquer clÃ¡usula deste Contrato for considerada invÃ¡lida, tal invalidaÃ§Ã£o nÃ£o afetarÃ¡ a validade das demais partes deste Contrato.  Este Contrato, juntamente com os Direitos de Uso do Software e o Documento de Suporte da SAP incorporados neste instrumento por referÃªncia, constitui o acordo pleno entre vocÃª e a SAP, e substitui qualquer acordo anterior, seja por escrito, seja verbal, referente ao objeto deste Contrato. Este Contrato nÃ£o pode ser modificado, salvo por instrumento por escrito, devidamente assinado por representante autorizado de cada uma das partes. Caso esteja licenciando o Software em nome de alguma entidade, vocÃª declara e garante ter capacidade legal para vincular tal entidade a este Contrato. Todos os termos de qualquer pedido de compra ou de outra solicitaÃ§Ã£o enviada por vocÃª serÃ£o substituÃdos por este Contrato. Caso vocÃª e a SAP tenham firmado de comum acordo um Contrato mestre de licenÃ§a de software (â??MSLAâ??, Master Software License Agreement) separadamente e licenciado o Software conforme o MSLA, os termos do MSLA regerÃ£o o uso do Software, e os termos deste Contrato de licenÃ§a serÃ£o substituÃdos pelos do MSLA. O nome do produto do Software Ã© marca comercial ou marca comercial registrada da SAP. Caso vocÃª tenha dÃºvidas relacionadas a este Contrato de licenÃ§a, entre em contato com o escritÃ³rio de vendas local da SAP ou com seu revendedor autorizado, ou escreva para: SAP, A/C: Contracts Department, 3410 Hillview Ave., Palo Alto, CA 94304, EUA.

13. DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO NORTE-AMERICANO. O Software Ã© um "item comercial", conforme a definiÃ§Ã£o do termo na 48 C.F.R. 2.101 (Out. 1995), consistindo em "software de computador comercial" e "documentaÃ§Ã£o de software de computador comercial", conforme o uso de tais termos em 48 C.F.R. 12.212 (Set. 1995). De acordo com o 48 C.F.R. 12.212 e o 48 C.F.R. 227.7202-1 por meio da clÃ¡usula 227.7202-4 (Junho de 1995) (ou clÃ¡usula equivalente, por exemplo, em suplementos de vÃ¡rias agÃªncias governamentais norte-americanas, conforme aplicÃ¡vel), todos os usuÃ¡rios do governo norte-americano adquirem o Software somente com os direitos dispostos neste documento.  O fabricante Ã© a SAP, 3410 Hillview Ave., Palo Alto, CA 94304, EUA.

14. CONTROLES DE EXPORTAÃ?Ã?O. O uso deste Software estÃ¡ sujeito Ã s regulamentaÃ§Ãµes da autoridade de exportaÃ§Ã£o dos Estados Unidos.  VocÃª declara que (a) nÃ£o Ã© cidadÃ£o, nÃ£o reside e nÃ£o estÃ¡ sob controle do governo de Cuba, IrÃ£, CorÃ©ia do Norte, SÃria, SudÃ£o ou qualquer outro paÃs para o qual os Estados Unidos tenham proibido a exportaÃ§Ã£o; (b) nÃ£o exportarÃ¡ ou reexportarÃ¡ o Software, direta ou indiretamente, para nenhum dos paÃses mencionados acima nem para cidadÃ£os ou residentes desses paÃses; (c) nÃ£o estÃ¡ na lista de cidadÃ£os, terroristas e traficantes especialmente designados do Department of Treasury dos Estados Unidos, nem na Tabela de pedidos negados do Department of Commerce dos Estados Unidos; (d) nÃ£o exportarÃ¡ ou reexportarÃ¡ o Software, direta ou indiretamente, para pessoas que estejam nas listas mencionadas acima; e (e) nÃ£o usarÃ¡ o Software e nÃ£o permitirÃ¡ que o Software seja usado para nenhuma finalidade proibida pela lei dos Estados Unidos, incluindo, sem limitaÃ§Ã£o, o desenvolvimento, o design ou a produÃ§Ã£o de armas nucleares, quÃmicas ou biolÃ³gicas de destruiÃ§Ã£o em massa.  Para mais informaÃ§Ãµes, consulte www.sap.com/company/legal. 
15. TERMOS DO PEDIDO. PoderÃ£o ser aceitos pedidos de compra, feitos por empresas qualificadas, que estejam de acordo com os requisitos de compra da SAP. NÃ£o serÃ£o vÃ¡lidos os termos prÃ©-impressos de qualquer pedido de compra nÃ£o aprovado, por escrito, pela SAP. O pagamento serÃ¡ feito 30 dias apÃ³s a data de faturamento. FOB na instalaÃ§Ã£o SAP.  A SAP especificamente se isenta de quaisquer garantias relativas ao preÃ§o. VocÃª Ã© o responsÃ¡vel pelo pagamento de todas as taxas e encargos de venda, uso, consumo, circulaÃ§Ã£o de mercadorias, serviÃ§os, alÃ©m de impostos sobre exportaÃ§Ã£o e importaÃ§Ã£o, alfandegÃ¡rios e similares, excluindo taxas que incidem sobre o lucro lÃquido da SAP.

16.	TERMOS EXCLUSIVOS PARA O PAÃ?S.
Se vocÃª adquiriu o Software em qualquer territÃ³rio especificado abaixo ("TerritÃ³rio Local"), esta clÃ¡usula estabelece disposiÃ§Ãµes especÃficas, bem como exceÃ§Ãµes aos termos e Ã s condiÃ§Ãµes acima. Na extensÃ£o em que qualquer disposiÃ§Ã£o aplicÃ¡vel ao TerritÃ³rio Local (â??Dispositivo Localâ??) disposta abaixo esteja em conflito com qualquer termo ou condiÃ§Ã£o neste contrato de licenÃ§a, o Dispositivo Local substituirÃ¡ esse termo ou condiÃ§Ã£o com respeito a quaisquer licenÃ§as adquiridas no TerritÃ³rio Local.

AustrÃ¡lia:

a) Recursos de Garantia Limitada (ClÃ¡usula 7): O disposto a seguir foi incluÃdo:

As garantias especificadas nesta ClÃ¡usula sÃ£o fornecidas em acrÃ©scimo aos direitos que vocÃª possa ter de acordo com a Lei de prÃ¡ticas comerciais de 1974 ou outra legislaÃ§Ã£o e limitam-se Ã  extensÃ£o permitida pela legislaÃ§Ã£o aplicÃ¡vel.

b)  LimitaÃ§Ã£o de Responsabilidade (ClÃ¡usula 8):O disposto a seguir foi incluÃdo:

Na extensÃ£o permitida pela legislaÃ§Ã£o, nas situaÃ§Ãµes em que a SAP estiver violando uma condiÃ§Ã£o ou garantia implÃcita estabelecida na Lei de prÃ¡ticas comerciais de 1974 ou legislaÃ§Ã£o territorial ou estadual equivalente que nÃ£o possa ser excluÃda, a responsabilidade da SAP serÃ¡ limitada,  a critÃ©rio da SAP, a: (i) no caso do Software: (a) (i) reparar ou substituir as mercadorias, ou um estoque equivalente de mercadorias, ou (ii) pagar o custo de tais reparos ou substituiÃ§Ãµes ou da aquisiÃ§Ã£o de mercadorias equivalentes; e (iii) no caso de ServiÃ§os de suporte: (x) fornecer novamente os ServiÃ§os de suporte; ou (y) o custo de ter os serviÃ§os fornecidos novamente.  Ao calcular a responsabilidade agregada da SAP neste Contrato, devem ser incluÃdas as quantias pagas ou o valor de quaisquer mercadorias ou serviÃ§os substituÃdos, reparados ou fornecidos pela SAP de acordo com este parÃ¡grafo.

c)  Geral (ClÃ¡usula 12):  O disposto a seguir substitui a primeira sentenÃ§a desta clÃ¡usula:

Este Contrato Ã© regido pelas leis do Estado ou TerritÃ³rio no qual o Software foi adquirido, sem referÃªncia a conflitos de disposiÃ§Ãµes legais ou Ã  ConvenÃ§Ã£o das NaÃ§Ãµes Unidas de 1980 sobre os Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods) e quaisquer emendas a ela relacionadas.

BÃ©lgica e FranÃ§a

a)  LimitaÃ§Ã£o de Responsabilidade (ClÃ¡usula 8): O disposto a seguir substitui, em sua integralidade, os termos desta clÃ¡usula:

Salvo se de outra forma determinado por legislaÃ§Ã£o obrigatÃ³ria:

1. A responsabilidade da SAP por quaisquer danos e perdas decorrentes do exercÃcio de suas obrigaÃ§Ãµes relativamente ao presente Contrato estÃ¡ limitada Ã  compensaÃ§Ã£o apenas dos danos e das perdas comprovados e efetivamente decorrentes em consequÃªncia imediata e direta do nÃ£o cumprimento de tais obrigaÃ§Ãµes (no caso de falha da SAP), em montante mÃ¡ximo equivalente Ã s despesas que VocÃª pagou pelo Software causador dos danos.  Essa limitaÃ§Ã£o nÃ£o se aplicarÃ¡ a danos por lesÃµes corporais (inclusive morte) e danos a ativos e bens pessoais tangÃveis pelos quais a SAP Ã© legalmente responsÃ¡vel.

2. EM NENHUMA HIPÃ?TESE A SAP, OU QUALQUER DE SEUS DESENVOLVEDORES DE SOFTWARE, SERÃ? RESPONSÃ?VEL POR QUALQUER EVENTO A SEGUIR, MESMO ESTANDO CIENTE DA POSSIBILIDADE DE OCORRÃ?NCIA DE TAL EVENTO: 1) PERDA DE, OU DANOS CAUSADOS A DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS, OU QUAISQUER DANOS FINANCEIROS RESULTANTES; 3) PERDA DE LUCROS, MESMO SENDO DECORRENTE EM CONSEQUÃ?NCIA IMEDIATA DO EVENTO GERADOR DOS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÃ?CIOS, RECEITA, FUNDOS DE COMÃ?RCIO OU ECONOMIA PREVISTA.

3. A limitaÃ§Ã£o e exclusÃ£o da responsabilidade aqui prevista e acordada se aplicam nÃ£o apenas Ã s atividades realizadas pela SAP, mas tambÃ©m Ã s atividades realizadas por fornecedores e desenvolvedores de Software da SAP e representam o montante mÃ¡ximo pelo qual a SAP e seus fornecedores e desenvolvedores de Software sÃ£o coletivamente responsÃ¡veis.  Essa limitaÃ§Ã£o nÃ£o se aplicarÃ¡ a danos por lesÃµes corporais (inclusive morte) e danos a ativos e bens pessoais tangÃveis pelos quais a SAP Ã© legalmente responsÃ¡vel.

b)  Geral (ClÃ¡usula 12):  O disposto a seguir substitui a primeira sentenÃ§a desta clÃ¡usula:

Este Contrato Ã© regulado pelas leis do paÃs no qual o Software foi adquirido, nÃ£o se referindo a conflitos de disposiÃ§Ãµes legais ou Ã  ConvenÃ§Ã£o das NaÃ§Ãµes Unidas de 1980 sobre os Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods) e quaisquer emendas a ela relacionadas.

Brasil

a) Garantia (ClÃ¡usula 7): O disposto a seguir substitui, em sua integralidade, os termos desta clÃ¡usula:

(a) Exceto para produtos de terceiros,  A SAP garante a vocÃª que: (i) por um perÃodo de 6 (seis) meses a contar da entrega do Software, o Software estarÃ¡ substancialmente em conformidade com a descriÃ§Ã£o funcional prevista na documentaÃ§Ã£o padrÃ£o que o acompanha; e que (ii) por um perÃodo de 6 (seis) meses a partir da entrega da mÃdia fÃsica (por exemplo, CD-ROM) esta nÃ£o apresentarÃ¡ defeito nos materiais e na mÃ£o-de-obra. As garantias acima excluem, especificamente, defeitos resultantes de acidentes, abuso, reparo nÃ£o autorizado, modificaÃ§Ãµes, melhorias ou uso nÃ£o adequado do aplicativo. VocÃª compreende e concorda que o nÃvel mÃ¡ximo de tecnologia nÃ£o permite o desenvolvimento de software sem erros. Consequentemente, a SAP nÃ£o garante a operaÃ§Ã£o ininterrupta e sem erros do Software. A entrega de cÃ³pias extras, revisÃµes ou upgrades do Software, inclusive de versÃµes fornecidas nos ServiÃ§os de Suporte, nÃ£o reiniciam nem afetam o perÃodo de garantia.

(b) Seu recurso exclusivo contra a violaÃ§Ã£o da garantia limitada acima mencionada deve ser, a critÃ©rio da SAP: (i) correÃ§Ã£o ou substituiÃ§Ã£o do Software por produtos que estejam de acordo com a garantia limitada descrita anteriormente; ou (ii) retorno da quantia paga pelo Software e rescisÃ£o deste Contrato de licenÃ§a com relaÃ§Ã£o Ã s cÃ³pias que nÃ£o estejam em conformidade. A SAP oferecerÃ¡ tal soluÃ§Ã£o somente se vocÃª apresentar Ã  SAP notificaÃ§Ã£o por escrito de qualquer violaÃ§Ã£o da garantia limitada descrita acima.

(c) VOCÃ? COMPREENDE E CONCORDA QUE O NÃ?VEL MÃ?XIMO DE TECNOLOGIA NÃ?O PERMITE O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SEM ERROS E QUE O SOFTWARE FOI DESENVOLVIDO PARA USO DE CLIENTES GERAIS DE SOFTWARE EMPRESARIAL. PORTANTO, SALVO PELAS GARANTIAS EXPRESSAMENTE DECLARADAS NESTA SEÃ?Ã?O 8, A SAP E SEUS FORNECEDORES REVOGAM TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, INCLUINDO SEM LIMITAÃ?Ã?O, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÃ?CITAS (I) DE COMERCIALIZAÃ?Ã?O, (II) ADEQUAÃ?Ã?O A UM FIM ESPECÃ?FICO, (III) NÃ?O VIOLAÃ?Ã?O DE DIREITOS DE TERCEIROS OU (IV) DEFEITOS OCULTOS. ALGUNS ESTADOS/JURISDIÃ?Ã?ES NÃ?O PERMITEM A EXCLUSÃ?O DE GARANTIAS IMPLÃ?CITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃ?O ACIMA PODE NÃ?O SE APLICAR A VOCÃ? E VOCÃ? PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO OU DE JURISDIÃ?Ã?O PARA JURISDIÃ?Ã?O. O LICENCIADO RECONHECE QUE, AO ADERIR A ESTE CONTRATO, DEVERÃ? UTILIZAR SUA PRÃ?PRIA EXPERIÃ?NCIA, HABILIDADE E BOM SENSO PARA AVALIAR O SOFTWARE E A ADEQUAÃ?Ã?O DESTE PARA SATISFAZER SEUS REQUISITOS.

b) LimitaÃ§Ã£o de Responsabilidade (ClÃ¡usula 8): O disposto a seguir substitui, em sua integralidade, os termos desta clÃ¡usula:

NA EXTENSÃ?O MÃ?XIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÃ?Ã?O APLICÃ?VEL, EM HIPÃ?TESE ALGUMA A SAP OU SEUS DISTRIBUIDORES, FORNECEDORES OU AFILIADOS SERÃ?O RESPONSÃ?VEIS EM RELAÃ?Ã?O A VOCÃ? OU A TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÃ?Ã?O, PERDA OU IMPRECISÃ?O DE DADOS, CUSTO DE MERCADORIAS SUBSTITUÃ?DAS, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (INCLUSIVE NEGLIGÃ?NCIA), MESMO QUE A SAP TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DA OCORRÃ?NCIA DESSES DANOS.  A RESPONSABILIDADE CONJUNTA DA SAP E DE SEUS DISTRIBUIDORES, FORNECEDORES OU AFILIADOS EM RELAÃ?Ã?O AO LICENCIADO POR DANOS DIRETOS REAIS DEVIDOS A QUALQUER CAUSA DEVERÃ? SE LIMITAR Ã?S TAXAS PAGAS POR VOCÃ? PELO SOFTWARE OU PELOS SERVIÃ?OS QUE TENHAM CAUSADO DIRETAMENTE OS DANOS.  ESSAS LIMITAÃ?Ã?ES SE APLICARÃ?O NÃ?O OBSTANTE  QUALQUER FALHA DE OBJETIVO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO. A ALOCAÃ?Ã?O DE RISCO ACIMA ESTÃ? REFLETIDA NAS TAXAS COBRADAS COM BASE NOS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÃ?A. VOCÃ? RECONHECE, AINDA, QUE AS LIMITAÃ?Ã?ES DESTA SEÃ?Ã?O CONSTITUEM UM ELEMENTO ESSENCIAL DESTE CONTRATO E QUE NA AUSÃ?NCIA DE TAIS LIMITAÃ?Ã?ES O PREÃ?O E OUTROS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO SERIAM SUBSTANCIALMENTE DIFERENTES.

c) Geral (ClÃ¡usula 12) O disposto a seguir substitui a palavra "Nova York":

Este Contrato Ã© regido pelas leis do Brasil. As partes elegem desde jÃ¡ o Foro Central da Comarca de SÃ£o Paulo, Estado de SÃ£o Paulo, como o competente para dirimir quaisquer eventuais controvÃ©rsias oriundas da execuÃ§Ã£o e/ou interpretaÃ§Ã£o deste Contrato, com exclusÃ£o de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser Se alguma clÃ¡usula deste Contrato for considerada invÃ¡lida, essa invalidade nÃ£o afetarÃ¡ a validade das demais partes do Contrato. Este Contrato constitui o contrato integral entre vocÃª e a SAP e substitui qualquer contrato anterior, seja escrito ou oral, relacionado ao objeto deste Contrato. Este Contrato nÃ£o pode ser modificado, salvo por instrumento por escrito, devidamente assinado por representante autorizado de cada uma das partes. Caso vocÃª esteja licenciando o Software em nome de alguma entidade, vocÃª declara e garante ter capacidade legal para vincular tal entidade a este Contrato. Todos os termos de qualquer pedido de compra ou de outra solicitaÃ§Ã£o enviada por vocÃª serÃ£o substituÃdos por este Contrato. Caso vocÃª e a SAP tenham firmado de comum acordo um Contrato mestre de licenÃ§a de software (â??MSLAâ??, Master Software License Agreement) separadamente e licenciado o Software conforme o MSLA, os termos do MSLA regerÃ£o o uso do Software, e os termos deste Contrato de licenÃ§a serÃ£o substituÃdos pelos do MSLA. O nome do produto do Software Ã© marca comercial ou marca comercial registrada da SAP. Caso vocÃª tenha dÃºvidas relacionadas a este Contrato de licenÃ§a, entre em contato com o escritÃ³rio de vendas local da SAP ou com seu revendedor autorizado, ou escreva para: SAP, A/C: Departamento de Contratos, Avenida das NaÃ§Ãµes Unidas, 14.171, 6 andar, SÃ£o Paulo, SP, Brasil.

Alemanha e Ã?ustria

a)  Garantia (ClÃ¡usula 7): O disposto a seguir substitui, em sua integralidade, os termos desta clÃ¡usula:

A SAP garante que o Software fornece as funcionalidades dispostas na documentaÃ§Ã£o fornecida (â??Funcionalidades documentadasâ??) para o PerÃodo de garantia limitada seguinte ao recebimento do Software quando usado na configuraÃ§Ã£o de hardware recomendada.  PerÃodo de garantia limitada significa um ano se vocÃª for um usuÃ¡rio comercial e dois anos, caso nÃ£o o seja.  A variaÃ§Ã£o nÃ£o substancial nas Funcionalidades documentadas nÃ£o estabelece direitos de garantia.  ESTA GARANTIA LIMITADA NÃ?O SE APLICA AO SOFTWARE FORNECIDO A VOCÃ? GRATUITAMENTE (POR EXEMPLO, ATUALIZAÃ?Ã?ES, PRÃ?-LANÃ?AMENTOS, AVALIAÃ?Ã?O OU NFR) OU AO SOFTWARE QUE VOCÃ? TENHA ALTERADO, AO PONTO QUE TAL ALTERAÃ?Ã?O TENHA CAUSADO UM DEFEITO.  Para reclamar uma garantia, vocÃª deve retornar, Ã  custa da SAP, o Software e a nota fiscal emitida pela empresa da qual vocÃª o adquiriu.  Se as funcionalidades do Software variarem substancialmente do que foi acordado sobre as funcionalidades, a SAP poderÃ¡, por meio de reexecuÃ§Ã£o e a seu critÃ©rio, reparar ou substituir o Software.  Em caso de descumprimento, vocÃª terÃ¡ direito a uma reduÃ§Ã£o no preÃ§o de compra ou ao cancelamento do contrato de compra.

b)  LimitaÃ§Ã£o de Responsabilidade (ClÃ¡usula 8): o seguinte parÃ¡grafo foi incluÃdo nesta ClÃ¡usula:

As limitaÃ§Ãµes e exclusÃµes especificadas nesta SeÃ§Ã£o nÃ£o se aplicarÃ£o aos danos causados por culpa grave ou intencional da SAP.  AlÃ©m disso, a SAP serÃ¡ responsÃ¡vel, atÃ© o valor dos danos comumente previstos, por qualquer dano que tenha sido causado pela SAP ou seus agentes devido Ã  violaÃ§Ã£o por culpa leve dos deveres contratuais relevantes.  Essa limitaÃ§Ã£o de responsabilidade deverÃ¡ se aplicar a todas as aÃ§Ãµes de perdas e danos, independentemente da base legal destas e, em particular, a quaisquer aÃ§Ãµes prÃ©-contratuais ou contratuais secundÃ¡rias.  Essa limitaÃ§Ã£o de responsabilidade nÃ£o deverÃ¡, contudo, se aplicar a qualquer responsabilidade estatutÃ¡ria obrigatÃ³ria sob a lei de responsabilidade do produto nem a qualquer dano que tenha sido causado em razÃ£o da violaÃ§Ã£o de garantia expressa, atÃ© a extensÃ£o em que a garantia expressa foi proposta para proteger vocÃª de um dano especÃfico incorrido.  Essa clÃ¡usula nÃ£o deverÃ¡ limitar a responsabilidade onde a extensÃ£o da responsabilidade Ã© fornecida por legislaÃ§Ã£o obrigatÃ³ria.

c)  Geral (ClÃ¡usula 12):  O disposto a seguir substitui a primeira sentenÃ§a desta clÃ¡usula:

ItÃ¡lia

a)  LimitaÃ§Ã£o de Responsabilidade (ClÃ¡usula 8): O disposto a seguir substitui, em sua integralidade, os termos desta clÃ¡usula:

Salvo danos provenientes de culpa grave ou dolo para os quais a SAP nÃ£o possa limitar sua responsabilidade, a responsabilidade da SAP por danos diretos e indiretos relacionados a defeitos originais ou posteriores do Software, ou relacionados ao uso ou nÃ£o uso do Software, ou relacionados a qualquer caso, seja qual for, de violaÃ§Ã£o do Contrato, deverÃ¡ ser limitada Ã s taxas pagas por vocÃª Ã  SAP pelo Software ou pela parte do Software sobre a qual se baseiam os danos.

b)  Geral (ClÃ¡usula 12):  O disposto a seguir substitui a primeira sentenÃ§a desta clÃ¡usula:

Reino Unido

c)  Geral (ClÃ¡usula 12):  O disposto a seguir substitui a primeira sentenÃ§a desta clÃ¡usula:

Este Contrato de LicenÃ§a Ã© regulado pelas leis da Inglaterra e PaÃs de Gales, sem referÃªncia a conflitos de disposiÃ§Ãµes legais ou Ã  ConvenÃ§Ã£o das NaÃ§Ãµes Unidas de 1980 sobre os Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods) e quaisquer emendas a ela relacionadas.  NÃ£o obstante qualquer outra clÃ¡usula deste Contrato de LicenÃ§a, nada neste Contrato de LicenÃ§a criarÃ¡ ou conferirÃ¡ (seja expressa ou implicitamente) quaisquer direitos ou outros benefÃcios, sejam eles relativos ao Contracts Rights of Third Parties Act 1999 (Ato de 1999 sobre Direitos de Contratos de Terceiros) ou de outra forma em favor de qualquer pessoa que nÃ£o seja uma parte deste Contrato.

Indique abaixo se aceita ou nÃ£o os termos e as condiÃ§Ãµes deste contrato de licenÃ§a de software.

INFORMAÃ?Ã?ES CONFIDENCIAIS		6
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